O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio: para onde caminha o programa de formação de professores?

Shirlei de Souza Corrêa, Maike Cristine Kretzschmar - Ricci

Resumo


O movimento denominado Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, lançado pelo Ministério da Educação em 2013, consolidou, entre outras questões, o programa de formação continuada para os professores das escolas de Ensino Médio. O ineditismo dessa formação consolidou um importante movimento na educação brasileira – considerando os problemas vivenciados historicamente por esta etapa e a busca pela articulação destes. Os resultados socializados evidenciam o sucesso desse programa, apontando modificações no cotidiano escolar. Contudo, por conta da mudança do governo (2016), esse projeto, entre outros, foi bruscamente interrompido, consolidando, portanto, a histórica característica da descontinuidade das políticas públicas no Brasil.

Palavras-chave


Formação continuada; Políticas públicas; Ensino Médio

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, K. H.; PAULO, A. F. O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio: o desafio de inserir o campo temático da educação inclusiva na formação de professores. Revista Espaço Acadêmico, n. 179.

BALL, S.J.; BOWE, R. Subjectdepartmentsandthe “implementation” of National Curriculum policy: an overview oftheissues. Journalof Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. xxviixliii, 2001.

BRASIL. Decreto n° 6253 de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Brasília. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm. Acesso em: 19 jun. 2017.

BRASIL. Decreto n 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010 2007 / decreto / d6 094.htm. Acesso em: 27 mar. 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI, da Constituição Federal. Diário Oficial da República Federativa da União, Brasília, DF, 11 nov. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em: 26 jan. 2017.

BRASIL. Lei n. 9.394 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação de 20 de dezembro de 1996. Casa Civil da Presidência da República. Brasília. DF 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil03/leis/L9394.htm. Acesso em: 14 Abril 2016

BRASIL. Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24 de Abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Ministério da Educação. Brasília. DF. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/observatorio-da-educacao/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16689-saiba-mais-programa-mais-educacao. Acesso em: 18 dez.2017.

BRASIL. Portaria nº 971 de 09 de outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio não profissional. Ministério da Educação, Diário Oficial da União, 13/10/2009. Pág. 52, seção 1. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/1634-port-971/file. Acesso em: 17 maio 2016

BRASIL. Portaria n° 1.140, de 22 de novembro de 2013. Institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do ensino médio público, nas redes estaduais e distrital de educação. Ministério da Educação, Diário Oficial da União, de 25/11/2013, nº 228, Seção 1, p. 24. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/educacao_ambiental/subsidios_teoricos.pdf. Acesso em: 24 fev. 2018.

BRASIL. Programa Ensino Médio Inovador/Documento orientador. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica – Diretoria de Concepções e Orientações para a Educação Básica – Coordenação Geral de Ensino Médio. Brasília 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ensino_medioinovador .pdf. Acesso em: 15 abr. 2016.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 2/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União. 31 jan. 2012, Seção 1, p. 20. Brasília, 2012. Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/resolucaoceb00230012012 .pdf. Acesso em: 04 maio 2015.

CORRÊA, S. S. As questões e os questionamentos: o que é ser jovem, e o que é ser aluno? In: Professores de Ensino Médio em formação: saberes e experiências. Florianópolis: UFSC, 2015.

DANTAS, J. S. Os cadernos formativos do PNEM e suas implicações na configuração curricular do ensino médio para a juventude brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 98, n. 249, p. 293-310, maio/ago. 2017.

DAYRELL, J. A exclusão de jovens adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio no Brasil: desafios e perspectivas. Relatório de Pesquisa. UNICEF/MEC, 2012. Disponível em: http://observatoriodajuventude.ufmg.br/publication/pesquisa-unicef-a-exclusao-de-jovens-de-15-a-17-anos-no-ensino-medio-no-brasil/. Acesso em: 01 jul. 2017.

GATTI, B. A. Análise da política públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, Anped; v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr. 2008.

GRIKE, Fabiana. Concepções de interdisciplinaridade: o programa ensino médio inovador. 2016, 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação.) Faculdade de Educação – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1738. Acesso em: 02 mar. 2017.

IMBERNÓN, F. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.

KRAWCZYK. Nora. Sob a lógica do mercado. Entrevista para o Observatório do Ensino Médio da UFPR. Curitiba. Publicada na Revista Carta na Escola, edição 87, de junho de 2014.

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, V. 38, n.1, p. 13-28, 2012.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 39-50, 2012.

MOLL, J. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 369-381, jul./dez., 2014.

MORESCHO S., DELIZOICOV N. A importância da formação continuada do PNEM na Gered de Chapecó/SC. Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Disponível em: https://even3storage.blob.core.windows.net/anais/60463.pdf. Acesso em: 12 fev. 2018.

NOSELLA, P. Ensino Médio: Em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 117, p. 1051-1066, out.-dez. 2011.

OLIVEIRA, M. E. M. Um olhar e várias formas de mudar a trajetória de insucesso no ensino médio. In: Professores de Ensino Médio em formação: saberes e experiências. Florianópolis: UFSC, 2015.

SAVIANI, D. A última do "Ensino Médio". Evento: Contrarreformas Neoliberais e os caminhos da Esquerda, 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TnpnRq21Iuc. Acesso em: 15 fev. 2017.

SILVA. M. R. (Org.) O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas: estudos a partir do programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR, Setor de Educação, 2016.

SIMÕES, C. A. Políticas Públicas do Ensino Médio - Iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 111-125, jan./jun. 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




 

 

Rev. Intern. Form. Prof., Itapetininga, SP, Brasil, e-ISSN 2447-8288

Ano de fundação: 2015

 Licença Creative Commons Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.