Direito de energia e meio ambiente: exploração do petróleo e gás sob a ótica dos impactos ambientais e aspectos jurídicos

Marloí Mayumi Kanashiro, Robinson Nicácio de Miranda

Resumo


O objetivo desse trabalho é registrar os aspectos jurídicos e os impactos produzidos pela exploração do petróleo e seus derivados, além de identificar o potencial de risco que decorre dessa exploração em face ao meio ambiente e ao seu entorno.Para isso, utilizou-se a construção do referencial teórico sobre o tema tendo como fio condutor o marco regulatório do petróleo e gás no Brasil. Os resultados confirmam que houve uma redução significativa em acidentes na exploração desta atividade, por conta da legislação que adotou uma postura mais rígida.


Texto completo:

62-84

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


 

 

 

Revista Brasileira de Iniciação Científica, Itapetininga, SP, Brasil, ISSN: 2359-232X

 Licença Creative Commons Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.