Relação entre arrecadação tributária e cota-parte do ICMS: um estudo nos municípios sergipanos

David Santos Mota, Henrique Silva da Mota, Max Cruz Freire dos Santos, Nadielli Maria dos Santos Galvão

Resumo


O objetivo geral do estudo foi verificar a relação entre os valores recebidos com cota-parte de ICMS e a arrecadação tributária nos municípios do estado de Sergipe. Para isso, realizou-se um levantamento dos valores das receitas correntes, receitas tributárias e receitas com cota-parte de ICMS em 61 municípios sergipanos que disponibilizaram suas informações no SICONFI. Os dados foram analisados estatisticamente, referindo-se aos anos de 2016 a 2018. Como principal achado, o coeficiente de Spearman em todos os anos obteve valores positivos indicando que à medida que a receita tributária cresce a cota-parte do ICMS aumenta proporcionalmente.

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